sábado, março 5

Abertura de Contas Offshores

Vantagens das contas bancárias na Suíça

Privacidade
Seu relacionamento com o banco suíço pode ser comparado à confidencialidade entre o médico e o paciente ou às informações particulares que você pode compartilhar com um advogado. A lei suíça proíbe que os banqueiros divulguem a existência da sua conta ou dê quaisquer outras informações a esse respeito sem seu consentimento, com exceção de determinadas circunstâncias que serão abordadas mais adiante. A semelhança termina quando a privacidade é violada. Nos Estados Unidos, se seu médico ou advogado violar seu sigilo, você deverá iniciar uma ação jurídica. Já na Suíça, se um banqueiro divulgar informações sobre uma conta bancária sem permissão, ele irá sofrer um processo imediato por parte de um promotor público suíço. Os banqueiros enfrentam até seis meses de prisão e uma multa de até 50 mil francos suíços. E, além disso, você tem a opção de processar o banco por danos. Não é preciso dizer que os bancos suíços são bastante cuidadosos quanto à proteção de sua privacidade.

As únicas exceções à regra de privacidade dos serviços bancários na Suíça são atividades criminosas, como tráfico de drogas, uso indevido de informações privilegiadas ou crime organizado, sobre os quais iremos tratar mais adiante.

Baixo risco
Portanto, a privacidade é um grande negócio se você tiver dinheiro mas não quiser que as pessoas saibam e, a menos que seja um criminoso, é bastante improvável que alguém descubra sua conta. Por exemplo, os médicos que correm o risco de ser processados por uma prática indevida talvez tenham dinheiro em uma conta na Suíça para evitar que fiquem totalmente desprovidos, no caso de um processo. Não é algo ético, mas acontece. Na verdade, todos podem ter ativos que queiram proteger contra ataques. Contudo, às vezes a privacidade não é o principal motivo pelo qual as pessoas desejam ter uma conta bancária na Suíça. Há anos, a Suíça possui uma economia e uma infra-estrutura extremamente estáveis e não entra em guerra com nenhum outro país desde 1505.

Os banqueiros suíços também são altamente treinados em investimentos e dispõem de um 'know-how' para multiplicar seu dinheiro.

Aumentar sua riqueza não significa muito caso o seu dinheiro não esteja protegido. Dessa forma, quão seguro seu dinheiro está em um banco suíço? A proteção ao depositante na Suíça é gerida pelo órgão Depositor Protection Agreement (Acordo de Proteção ao Depositante), que é auto-regulatório, da Associação dos Banqueiros Suíços (SBA - Swiss Bankers Associations) e, desde 1º de julho de 2004, ela também foi transcrita na Lei de Serviços Bancários Suíços com mais algumas exigências que fortaleceram, de forma significativa, a proteção ao depositante na Suíça. O Depositors Protection Agreement (Acordo de Proteção aos Depositantes) revisado compreende todos os depósitos e também se aplica aos negociantes de títulos que não sejam bancários. Proteger os depositantes é fundamental para manter a confiança do público no sistema bancário suíço e, para fortalecer essa confiança, a Associação dos Banqueiros Suíços (SBA - Swiss Bankers Associations) organizou, em 1984, um Depositor Protection Agreement (Acordo de Proteção ao Depositante) auto-regulatório com seus bancos membros. Esse acordo garante que, no caso de uma falha no banco, os depositantes irão receber suas alegações legalmente privilegiadas com rapidez. Como uma medida de segurança extra, a lei suíça exige uma alta proporcionalidade no capital. Portanto, os bancos suíços podem ser considerados os mais seguros do mundo.

Na verdade, o franco suíço é considerado uma das moedas mais importantes do mundo com inflação praticamente zero e, ao longo de sua história, ela foi respaldada por 40% de reservas em ouro. Os bancos suíços também são conhecidos pela disposição de serviços de investimento bastante sofisticados e de recursos bancários via Internet.

Os "dois grandes"

Há mais de 400 bancos na Suíça, os dois maiores são o Union Bank of Switzerland (que passou a ser chamado de USB AG depois de sua fusão com o Swiss Bank Corporation, em 1998) e o Credit Suisse Group. Juntos, esses dois bancos contabilizam mais de 50% do total do balanço patrimonial de todos os bancos na Suíça.

Privado
Os bancos privados da Suíça são de propriedade individual, têm parcerias coletivas e limitadas e estão entre os mais antigos na Suíça. Eles se concentram, principalmente, no gerenciamento de ativos de clientes privados e não fazem ofertas publicamente para aceitar depósitos em poupança.

Estrangeiro
A Suíça também possui diversos bancos controlados por capital estrangeiro, o que significa que mais da metade dos votos das empresas são geridos por estrangeiros com lucros qualificados. A propriedade é, predominantemente, de países da Comunidade Européia (mais de 50%), seguida pelo Japão (cerca de 20%).

Sobre as contas
Há muitos níveis de contas bancárias. Para os residentes suíços, há contas "em circulação", que são úteis para o gerenciamento diário do seu dinheiro, mas rendem poucos juros; as contas "salário" pagam um pouco mais de juros do que as contas em circulação, mas sem recursos como emissão de cheques e/ou alguns outros serviços; e as contas "poupança" oferecem juros mais elevados, mas não são muito úteis para várias transações. A maioria das pessoas que não mora na Suíça deseja abrir uma conta no país devido às suas oportunidades de investimento e privacidade. Quanto mais opções e orientações sobre investimentos você quiser, maior será o saldo exigido.

Contas numeradas
Provavelmente, a conta bancária suíça mais notória seja a conta "numerada". Conforme fica implícito, essas contas possuem números associados a elas (ou, às vezes, uma palavra em código) em vez de um nome. Ainda assim, sempre haverá pessoas no banco que deverão ter ciência do nome que está atrelado à conta. Portanto, ao contrário da crença popular, não existe algo como uma conta bancária suíça "anônima".

Embora os banqueiros suíços devam permanecer em silêncio com relação aos seus clientes e às suas contas, sempre há registros de propriedade.

Contas inativas
Como ocorre com tudo o que é "secreto", você terá de lidar com o que acontece quando uma das poucas pessoas que sabem sobre o assunto morrer. As contas, cujos titulares morrerem sem terem compartilhado as informações com outras pessoas sobre a existência da conta, se tornam inativas após um período. A conta pode ser transferida para os herdeiros, mas é algo que se tornará difícil se ninguém estiver ciente a seu respeito e o banco não souber que você morreu.

Seu banqueiro poderia tentar encontrá-lo, mas isso "acabaria com o sigilo", por assim dizer. Entretanto, se após 10 anos não houver nenhum contato, o banco tem a obrigação legal de procurá-lo. Caso você não seja encontrado, ou se tiver falecido, o banco irá procurar seus herdeiros. Se os herdeiros não forem localizados, o banco irá passar a conta para o ombudsman dos bancos suíços, um funcionário que representa o público ao investigar reclamações de cidadãos individuais.

Portanto, é importante tomar algumas medidas para se certificar de que seu dinheiro irá para as pessoas que desejar. Por exemplo, forneça ao banqueiro os dados de outra pessoa com quem ele possa entrar em contato caso você fique afastado por um determinado período (ainda assim, essa pessoa não precisa saber sobre a conta). Outra opção seria você manter informações sobre a conta, guardadas em um envelope especial a ser aberto somente após o seu falecimento

Abrindo e usando contas bancárias na Suíça

De acordo com a lei suíça, as pessoas que não residem no país e que gostariam de abrir uma conta na Suíça devem ter pelo menos 18 anos. Fora isso, não há muitas restrições. Sua conta pode ser gerenciada em praticamente qualquer moeda, embora a maioria opte pelo franco suíço, dólar norte-americano, euro ou libras esterlinas, e geralmente não há um depósito mínimo para abrir uma conta. Entretanto, ao começar a fazer os depósitos, há um valor mínimo que deverá ser mantido, variando de banco para banco e de acordo com o tipo de conta.

Por que pode ser que você não seja aceito?
Embora a maioria dos pedidos de abertura de contas bancárias na Suíça sejam aceitos, alguns não são. Normalmente, os pedidos são rejeitados porque a origem do dinheiro é questionável ou obscura, ou porque sua proveniência não está de acordo com as regulamentações suíças. As leis de coibição contra a lavagem de dinheiro fizeram do exame minucioso das origens do dinheiro e dos depósitos subseqüentes uma prioridade essencial.

Escolhendo um banco e uma conta

O banco suíço que você escolher para trabalhar irá depender de que tipos de investimentos desejará fazer e do tipo de conta que irá querer. Algo a ser lembrado é, a menos que não se importe com o aspecto da privacidade de uma conta bancária na Suíça, você não deverá optar por um banco que tenha uma filial em seu país. As filiais dos bancos devem seguir as leis dos países nos quais eles estão localizados e não onde o escritório bancário corporativo se encontra. Por exemplo, uma filial de um banco suíço nos Estados Unidos não dispõe de mais recursos de privacidade do que um banco americano comum.

O tipo de conta a ser aberta irá depender do número de investimentos aos quais desejará ter acesso e da quantidade de dinheiro que queira manter na conta. Quanto mais abrangentes forem os serviços e as opções de investimento, maior será o saldo exigido para ser mantido na conta. Você também poderá ter acesso a uma caixa de depósito em um banco suíço.

Não mantenha a sua conta em Francos.

Se você mantiver sua conta em francos suíços, obterá uma pequena quantia de participação, mas terá de pagar o imposto de retenção suíço. Por esse motivo, a maioria dos titulares de conta que não moram na Suíça mantém sua conta bancária em outra moeda, como o dólar norte-americano, libra inglesa ou euro. Ao fazer isso, seu dinheiro poderá ser transferido para um fundo de mercado monetário e passará a obter uma participação.

Abrindo uma conta

Embora seja melhor abrir sua conta pessoalmente, há muitos bancos suíços que irão permitir a abertura por correspondência ou fax. Também há muitas empresas que ajudam as pessoas a providenciar contas no exterior.

Como a lei anti-lavagem de dinheiro suíça exige que você comprove a origem do seu dinheiro, muitos documentos certificados são solicitados para abrir uma conta. Eles incluem cópias autenticadas do seu passaporte, documentos que explicam o tipo de função que você exerce, como restituições de impostos, documentos da empresa, licenças profissionais, etc; prova da origem do dinheiro que está depositando, como um contrato da venda de uma empresa ou casa; e todas as informações pessoais típicas sobre si mesmo, como data de nascimento, uma conta de consumo para comprovar sua residência, todas as informações de contato e, claro, seu nome. Eles também querem saber o que você desejará fazer com o dinheiro após abrir a conta.

Caso você esteja abrindo sua conta por correspondência, precisará receber as fichas de abertura para serem preenchidas e assinadas, além do restante dos documentos mencionados acima.

Uma diferença entre abrir a conta pessoalmente e fazê-lo por correspondência é a solicitação de uma apostila sobre a cópia autenticada do seu passaporte e a carteira de motorista não será aceita como prova da sua identidade .

Uma apostila é um selo usado para certificar de que um documento oficial é uma cópia autenticada. Na maioria dos países, você poderá obtê-la junto a um notário público.

Abrindo uma conta numerada

Normalmente, as contas numeradas não são tão fáceis de serem abertas. Em geral, elas exigem que você compareça pessoalmente ao banco na Suíça. Além disso, elas requerem um depósito inicial de pelo menos US$ 100 mil e o custo de manutenção de cerca de US$ 300 ou mais por ano. E lembre-se: elas não são anônimas, já que, em algum nível, deve haver uma ligação entre quem você realmente é e sua conta.

Depósitos/saldos mínimos e taxas

Os saldos mínimos variam bastante de acordo com o tipo da conta, ou seja, de alguns milhares de dólares a um milhão de dólares ou mais. Os bancos cobram taxas diferentes com base nos tipos de transações e no tipo da conta que você tiver. Por exemplo, em uma conta básica, as transferências bancárias internacionais (saída) podem custar US$ 3 ou US$ 4 cada. Também podem ser cobrados de US$ 5 a US$ 10 quando você deposita cheques internacionais na sua conta. Os custos anuais de manutenção da conta são cobrados com base no número de entradas na declaração da sua conta e, às vezes, giram em torno de 0,5 francos suíços, ou seja, US$ 0,41 por entrada.

Outros bancos "secretos"
Há uma série de países que dispõem de bancos que oferecem sigilo e "paraísos fiscais". Os mais comuns são:

Anguilla
Anguilla é um território britânico no Caribe do Leste. É considerado um centro de negócios estrangeiro e uma zona isenta de impostos.

Belize
Belize oferece serviços bancários para estrangeiros desde 1995. As contas são mantidas por esses bancos que não estão sujeitos aos impostos locais e seus clientes dispõem de privacidade com relação à sua conta. Entretanto, se a justiça de Belize achar que os valores são provenientes de atividades criminosas, os bancos são obrigados a divulgar a identidade do titular da conta.

Bahamas
O sigilo bancário nas Bahamas não é tão grande quanto em outros países que o oferecem. A nova legislação bancária permite que os bancos nas Bahamas divulguem se determinada pessoa ou empresa possui uma conta em determinado banco.

Ilhas Cayman
As Ilhas Cayman têm leis abrangentes sobre a privacidade, relacionadas aos serviços bancários e, assim como na Suíça, os funcionários que quebram a lei do sigilo são presos.

Panamá
O Panamá é considerado, por muitas pessoas, um país bastante estável que oferece privacidade bancária.

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Abertura de contas offshore pela internet:

SUIÇA
https://www.cimbanque.com
http://www.swissquote.ch

PANAMA
http://www.bancotrasatlantico.dm


URUGUAI
https://www.nbc.com.uy

CHIPRE
http://www.bankofcyprus.com/Main/Default.aspx

São Vicente e Granadinas

https://www.loyalbank.com

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